No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.São submetid...

Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.Não há exclusividade no exercício de suas funções tí...

Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. A cláusula da reserva do possível não pode ser usada pelo administr...

No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente.O...

No que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma secretaria do Governo do Distrito Federal (GDF), o TCDF deverá sustar imediatament...

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. Os casos de inelegibilidade, que se ...

Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.

Julgue o item subsequente, acerca das funções essenciais à justiça.O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, me...

O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.