Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200820095A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trata da proteção de dados...1457941200820095Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresA Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trata da proteção de dados pessoais, estabelece dentre seus fundamentos a(o):Aliberdade de expressão e de opiniãoBrespeito à publicidadeCdefesa do Estado e da segurança nacionalDinterferência estatalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012549Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018, que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitai...Questão 457941200247905Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regida pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. No seu Art. 5º, ficou estabelecida a existência de dua...Questão 457941200264682Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, Art. 15, o término do tratamento de dados pessoais pode ocorrer na seguinte hip...Questão 457941200540419Legislação Digital e CibernéticaKalel é responsável pela divulgação das normas sobre proteção de dados, inclusive por fornecer treinamento aos servidores do município onde atua. Nos ...Questão 457941200683244Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos...Questão 457941200699072Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica ...Questão 457941200833680Legislação Digital e CibernéticaNo caso de tratamentos de dados, segundo a lei Nº 13.709/2018 e suas alterações, uma autarquia pública deve tratar os dados pessoais com o propósito d...Questão 457941200896639Legislação Digital e CibernéticaZeus participa de vários eventos sociais relevantes e, assim, amplia seus relacionamentos por meio de cadastros em várias plataformas eletrônicas que ...Questão 457941201006063Legislação Digital e CibernéticaBeyza é compradora compulsiva de bens e serviços pela internet e, por isso, é submetida, em vários sítios, a tratamento de dados, o que aceita, mas qu...Questão 457941201614478Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regida pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. De acordo com o Art. 5º dessa lei, a toda operação rea...