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Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a...

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457941200822101
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional
Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade.


A Constituição de Alfa é classificada como
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