Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200824580Julgue o item subsequente. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns prat...1457941200824580Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaJulgue o item subsequente. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200491962Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Administração Pública, regida pelos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, busca a eficiência na pres...Questão 457941200536012Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...Questão 457941200580038Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado são auxiliares diretos do Presidente da República, responsáveis pela direção superior dos ministério...Questão 457941200687189Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Conforme determina o Art. 5º, inciso XI, da Constituição, a casa é considerada asilo inviolável do indivíduo, não podendo s...Questão 457941200689217Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.Questão 457941200849499Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Segundo a Magna Carta de 1988, é de responsabilidade das Assembleias Legislativas dispor sobre seu próprio regimento interno.Questão 457941201083306Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas de dados e telefônicas é assegurad...Questão 457941201259646Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941201588814Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da Rep...Questão 457941202014930Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 adota o princípio da separação dos poderes de forma rígida, proibindo qualquer forma de inter...