Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200828437De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contr...1457941200828437Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoAcerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que seseguem. De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471446Direito ConstitucionalÀ luz da orientação prevalente no STF acerca da garantia fundamental de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pen...Questão 457941200760482Direito ConstitucionalCom o intuito de exercer o controle popular das contas públicas, determinado cidadão solicitou, com base no seu direito constitucional à informação, c...Questão 457941200991906Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa.Caso a União edite lei que disponha sobre normas gerais concernentes a pro...Questão 457941200997991Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do STF, “o exercício do poder constituinte de maneira legítima precisa estar acorde ao pensamento social vigente ao momento em...Questão 457941201184131Direito ConstitucionalCom relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Segun...Questão 457941201349252Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base no regramento constitucional.Questão 457941201440875Direito ConstitucionalCom relação aos critérios constitucionais de aplicação das leis no tempo, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência do STF pertin...Questão 457941201492904Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201500648Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado cont...Questão 457941201935329Direito ConstitucionalTendo em vista o sistema decorrente da CF, o princípio da publicidade apresenta uma dupla acepção, a saber, exigência de publicação em órgão oficial c...