De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, q...

Q: De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

A) Reintegração é o retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. | B) Reversão é o retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, em consequência de decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento. | C) Redistribuição é o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal ou entidade para outro do mesmo Poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos. | D) Readaptação é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria. | E) Aproveitamento é a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

457941200829465

Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o...

Questões relacionadas para praticar