Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200835036Julgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estr...1457941200835036Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acessíveis por toda a população, garantindo livre uso e fruição por parte de todos os cidadãos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155794Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...Questão 457941200208985Direito CivilPaulo, solteiro e sem filhos, deixou um testamento nomeando um amigo como herdeiro universal de todos os seus bens. Após o falecimento de Paulo, um pr...Questão 457941200239484Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico é considerado nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz...Questão 457941200382084Direito CivilJulgue o item a seguir.O pagamento, principal modo de adimplemento, não se limita a transações monetárias, incluindo também o pagamento por consignaçã...Questão 457941200452257Direito CivilJulgue o item a seguir.A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada por simples inadimplemento da empresa, sem necessidade de demonst...Questão 457941201311708Direito CivilJulgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fis...Questão 457941201431641Direito CivilNo contexto do Direito Civil, a categoria dos bens é essencial para compreender as relações jurídicas. Considerando a classificação quanto à natureza,...Questão 457941201525312Direito CivilAs sentenças de outro país não terão efeito no Brasil se ofenderem os bons costumes, segundo a Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro.Questão 457941201822788Direito CivilNa obrigação de fazer, o devedor é dispensado do cumprimento da obrigação se demonstrar que o serviço foi executado de forma ineficaz ou insatisfatóri...Questão 457941202074843Direito CivilJulgue o item que se segue. Nos recônditos dos contratos bilaterais, o adimplemento substancial emerge como um conceito nebuloso, em que a fronteira e...