Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200838126Para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, sujeitam-se ao Estudo Prévio de Impact...1457941200838126Ano: 2016Banca: UERROrganização: Câmara de Boa Vista - RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de EdificaçãoPara obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, sujeitam-se ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, os seguintes empreendimentos, excetuando-se.AEdificações destinadas à prática de assistência social.BCasas noturnas.CHotel com área de terreno igual ou superior a 1.000 m2 (mil metros quadrados).DEstacionamento ou garagem para mais de 100 (cem) veículos.EEdificações com área útil principal igual ou superior a 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200820213Direito UrbanísticoAcerca das diretrizes gerais da política urbana, com fundamento na Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201858926Direito UrbanísticoAntes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que def...Questão 457941202080039Direito UrbanísticoA respeito do direito de superfície, com fundamento na Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção INCORRETA.