Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200839981De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quem pode ser considerado consumidor?1457941200839981Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quem pode ser considerado consumidor?AApenas consumidores individuais que não participam de uma coletividade.BQualquer pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.CSomente pessoas jurídicas que adquirem produtos ou serviços para revenda.DSomente pessoas físicas que adquirem produtos ou serviços para uso pessoal.ESomente entidades públicas que utilizam produtos ou serviços em atividades governamentais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106205Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, um produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança esperada, tendo em vista várias circunstâ...Questão 457941200273008Direito do ConsumidorNos termos do Decreto nº 7.962/13, quais informações devem ser disponibilizadas de forma destacada e de fácil visualização nos sítios eletrônicos ou d...Questão 457941200336539Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:Questão 457941200681229Direito do Consumidorfiscalização de mercados e estabelecimentos comerciais tem como objetivo assegurar o cumprimento de normas que garantam a higiene, a organização, a di...Questão 457941200788431Direito do ConsumidorAcerca dos conceitos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, avalie as proposições: I.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou...Questão 457941200796252Direito do ConsumidorDe acordo com o Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores:Questão 457941201047620Direito do ConsumidorConforme o Código de Defesa do Consumidor, qual das seguintes opções descreve corretamente um fornecedor?Questão 457941201267000Direito do ConsumidorDentro do escopo de atuação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor − CONDECON, diversas responsabilidades são designadas para garantir a proteç...Questão 457941201802576Direito do ConsumidorConforme prevê o Decreto nº 7.962/13, qual é a responsabilidade do fornecedor em relação ao direito de arrependimento do consumidor?