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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Fundamentos do Direito Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio
ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia
qualidade de vida, por isso consiste em bem de uso especial
do povo.