Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200844163Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da separação dos Poderes ado...1457941200844163Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesCom relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031903Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...Questão 457941200177780Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os partidos políticos sãoQuestão 457941200307890Direito ConstitucionalQuando for essencial à comprovação do direito alegado, admite-se a juntada de prova documental após a propositura do mandado de segurança.Questão 457941200569566Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...Questão 457941200692519Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941200982391Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item. Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas substâ...Questão 457941201163515Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor ...Questão 457941201295701Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...Questão 457941201424983Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do s...Questão 457941201575017Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança.De acordo com a jurisprudência do S...