A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item. Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a lib...

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.Não há prazo para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.

O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização constitucional.

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.São princípios institucionais do...

Por serem simples descentralizações administrativas da União, os territórios não têm autonomia política, podendo ser criados por lei ordinária federal...

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...

Considerando os direitos sociais e os direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Tanto os direitos sociais quanto os direitos e garanti...

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional de Justiça,...

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação po...

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudant...

O efetivo exercício do cargo de analista tributário da Receita Federal condiz com atividade advocatícia, podendo, inclusive, ser contado como tempo de...