Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200844744Joaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser s...1457941200844744Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Joaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser suprimidos. A competência para autorizar esta supressão é Ado Município, pelo baixo impacto. Bdo Estado ou do Município. Cdo Estado. Dda União. Edo Município, por ser assunto de interesse local. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317546Direito AmbientalLicenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é umQuestão 457941200594373Direito AmbientalEntre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos ...Questão 457941200669549Direito AmbientalA sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,Questão 457941200789048Direito AmbientalSegundo o § 1o do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941201086614Direito AmbientalCom base no texto da Lei n° 9.605/1998, considere: I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cr...Questão 457941201127739Direito AmbientalA posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...Questão 457941201559372Direito AmbientalO Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica...Questão 457941201878282Direito AmbientalDentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, oQuestão 457941201983486Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941202050742Direito AmbientalO uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo a...