Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200849412Licenciamento Ambiental é um1457941200849412Ano: 2025Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFOPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalLicenciamento Ambiental é umAato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.Bprocedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.Cinstrumento de cobrança pelo uso dos recursos naturais.Dato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.Eprocedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213553Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando ass...Questão 457941200470360Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), analise os itens seguintes, sobre imposição e gradação da penalidade que a autoridade co...Questão 457941201105720Direito AmbientalA Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da con...Questão 457941201900608Direito AmbientalUma construtora iniciou uma obra e está gerando diversos resíduos durante as etapas de construção e demolição. A equipe responsável pela gestão ambien...