Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200853746Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadu...1457941200853746Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoTexto associadoAinda com relação à CF, julgue os itens seguintes. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144335Direito ConstitucionalA câmara legislativa de determinado estado aprovou, por maioria simples, projeto de lei que estabelece como competência do tribunal de contas estadual...Questão 457941200829827Direito ConstitucionalNo que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens.A concessão de ter...Questão 457941201447202Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 assegura aos membros da advocacia pública as garanti...Questão 457941201452103Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos pode...Questão 457941201517870Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. A CF adota o presidencialismo co...Questão 457941201533660Direito ConstitucionalNo que se refere ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.Questão 457941201632909Direito ConstitucionalO entendimento do STF, fixando o número exato de vereadores por município, não encontra previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (CF), que pr...Questão 457941201715418Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.Questão 457941201731915Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A criação d...Questão 457941201895492Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.