Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200856253De acordo com o Código de Posturas Municipal, o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das...1457941200856253Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei nº 1481-A/1969 - Código de Posturas MunicipalDe acordo com o Código de Posturas Municipal, o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do mencionado Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município denomina-se:AComunicação de Violação.BConvocação Administrativa.CInstrução Normativa.DNotificação de Transgressão.EAuto de Infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remuneraçã...Questão 457941200156181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Não será permitido o plantio de árvores ou qua...Questão 457941200312808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre estabelece regras acerca do exercício do direito de petição ao funcionário público. ...Questão 457941200535833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando o disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200615001Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo II do Código de Posturas do Município de Sananduva, analise as assertivas abaixo em relação aos procedimentos, as infrações e as ...Questão 457941200895501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a men...Questão 457941201419439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda de acordo com a Lei nº 1.053/2001, em relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, analise as assertivas a seg...Questão 457941201473609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em...Questão 457941201726763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941201895116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita diz que as reuniões da Câmara Municipal de Vereadores são públicas e, em regra, o voto será aberto. Em ...