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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13....

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200859579
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
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