Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200867037Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item.Segundo a Cons...1457941200867037Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item.Segundo a Constituição Federal de 1988, o preso tem o direito de conhecer a identificação dos responsáveis pelo interrogatório policial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121825Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.Questão 457941200168682Direito ConstitucionalA CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de tr...Questão 457941200225345Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da Repú...Questão 457941200277135Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. A possibilidade de determi...Questão 457941200632640Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais que regem os direitos políticos e os partidos políticos, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal d...Questão 457941200751147Direito ConstitucionalConsiderando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...Questão 457941200830939Direito ConstitucionalNo que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...Questão 457941201087586Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos políticos previstos na CF.Questão 457941201190384Direito ConstitucionalAcerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atrib...Questão 457941201299707Direito ConstitucionalRepresentantes do TCU, em auditoria de procedimento licitatório promovido por uma autarquia federal, após constatarem a existência de ilegalidades que...