Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200894378Assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988 sobre o direito fundamental da inviolabilidade ...1457941200894378Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988 sobre o direito fundamental da inviolabilidade de domicílio.AA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de vontade policial ou determinação judicial.DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de determinação judicial. EA casa é asilo violável do indivíduo, podendo qualquer policial penetrar sem consentimento do morador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019886Direito ConstitucionalNo caso de impedimento do presidente e do vice-presidente não puderem assumir o cargo, quem deve assumir a presidência brasileira é:Questão 457941200568788Direito ConstitucionalO Artigo n° 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, define que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos...Questão 457941200708107Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios institucionais constitucionais do Ministério Público.Questão 457941200745861Direito ConstitucionalO repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941200867803Direito ConstitucionalEm relação ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200886077Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, observe os enunciados abaixo: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,...Questão 457941200934756Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941201427478Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público defender:Questão 457941201809583Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifest...Questão 457941201912357Direito ConstitucionalO processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de origem é chamado: