Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200895114Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de...1457941200895114Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054974Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. O fato de um projeto de lei ser aprovado e...Questão 457941200537116Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estad...Questão 457941200727716Direito ConstitucionalJoão e Maria são integrantes de uma quadrilha que, mediante o recebimento de propina e com a participação de agentes penitenciários, confeccionava fal...Questão 457941200813215Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Se o prefeito de determinado município realizar uma contratação com a empres...Questão 457941201349252Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base no regramento constitucional.Questão 457941201684930Direito ConstitucionalNo que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...Questão 457941201687254Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941201794243Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento...Questão 457941201796480Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941202048256Direito ConstitucionalSegundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.