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De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itensA previsão constitucional de a casa ser um asilo inviolável do indivíduo...
Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.No âmbito do serviço público, as funções de confiança são exerci...
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Segundo a legislação infraconsti...
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.As jazidas, em lavra ou não, e os demais r...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A CF consag...
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado contra ato d...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses ...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...
Considerando o direito constitucional, julgue o item.As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comerci...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá se...