Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200898295Consoante os termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Acre (Lei Complementar Estadual n° 129/2004 e suas alterações), ...1457941200898295Ano: 2012Banca: IPADOrganização: PC-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AcreConsoante os termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Acre (Lei Complementar Estadual n° 129/2004 e suas alterações), constitui órgão superior componente da estrutura básica da Polícia Civil do Acre: Ao Instituto de Criminalística.Bo Departamento de Polícia da Capital. Cas unidades policiais. Do Instituto Médico-Legal. Ea Diretoria Executiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200659256Legislação EstadualSobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual n° 39/2003), é incorreto afirmar que:Questão 457941201345451Legislação EstadualA Lei nº 6.123/68 trata dos direitos dos servidores públicos de Pernambuco. De acordo com esse diploma legal, não é considerado de efetivo exercício o...Questão 457941201403562Legislação EstadualOs servidores públicos do Estado de Pernambuco submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Lei nº 6.123/68. Considerando o prescrito nessa Lei, e...Questão 457941201497022Legislação EstadualAcerca do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Polícia Civil do Estado do Acre (Lei Estadual n° 2.250/2009 e suas alteraç...