Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200902249Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, o Presidente e o Vice-Presidente da República ...1457941200902249Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País quando o período for de até:Avinte dias. Bquarenta e cinco dias.Ctrinta dias.Dquinze dias.Esessenta dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049725Direito ConstitucionalQuanto à composição e funções do Poder Legislativo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:Questão 457941200128926Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200339877Direito ConstitucionalEm face das regras estabelecidas na Constituição Federal para a Administração Pública direta e indireta, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200596695Direito ConstitucionalTício, servidor público, impetrou mandado de segurança, para salvaguardar direito líquido e certo, contra ato abusivo praticado por administrador de e...Questão 457941201076910Direito ConstitucionalConsiderando a Organização político-administrativa do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201091452Direito ConstitucionalEm relação ao habeas corpus assinale a alternativa correta:Questão 457941201253396Direito ConstitucionalConsiderando os termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional, exceto:Questão 457941201435843Direito ConstitucionalA respeito da competência em matéria ambiental, com fundamento na Doutrina, nos dispositivos legais e no entendimento do STF, assinale a opção correta...Questão 457941201611737Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no re...Questão 457941201958164Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...