De acordo com a Constituição Federal, são bens da ...

A) Apenas I e IV. | B) Apenas II e III. | C) Apenas II, III e IV. | D) I, II, III e IV. | E) Apenas I e III.

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:

I. O mar territorial.

II. As escolas públicas.

III. As terras produtivas.

IV. Os potenciais de energia hidráulica.

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De acordo com a Constituição Federal, são bens da União: I. O mar t...