Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200918642Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.A extinção do processo ocorrerá quand...1457941200918642Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.A extinção do processo ocorrerá quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou o processo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200545732Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o ...Questão 457941200971504Legislação FederalA edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialment...Questão 457941201077925Legislação FederalAssinale a alternativa que contém os elementos do Plano de Trabalho previsto no Regulamento de Convênios da ABDI.Questão 457941201191457Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201472097Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a condu...Questão 457941201518588Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.Questão 457941201523581Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Integridade é a qualidade da informação coletada ...Questão 457941201628499Legislação FederalCarla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...Questão 457941201741880Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos prat...Questão 457941201782909Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.As organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à informação no que diz ...