Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201741880

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações sobre condutas que impliquem viol...

1

457941201741880
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.


As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de classificação em qualquer grau de sigilo nem ter seu acesso negado. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200266561Legislação Federal

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Cabe às Câmaras Especializadas julgar as infrações do Código de Ética e aplicar as penalidades e multas...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Questão 457941200450006Legislação Federal

O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, dá-se pela Lei nº 5.991/1...

Questão 457941200491388Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Caso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digita...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200654622Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201072903Legislação Federal

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo m...

#Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Questão 457941201237354Legislação Federal

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, períod...

#Lei de Estágio de 2008
Questão 457941201623173Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo os ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201684752Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941201798321Legislação Federal

À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidade...

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941201958915Legislação Federal

No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam‑se...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do Quadrix