No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Co...

Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.A CF obriga o responsável pela exploração...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim como os di...

É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de

Assinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito.

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A investidura em cargo, emprego ou função púb...

Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo d...

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de ed...

Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.