João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. J...

Q: João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negli

A) caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, por preencher os requisitos legais. | B) não caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois para tanto é necessário que a violência cause morte ou dano físico. | C) caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois, apesar da Lei nº 13.146/2015 não trazer os requisitos para a sua configuração, qualquer conduta negligente configura a violência. | D) não caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois esta pressupõe conduta ativa, o que não ocorreu na hipótese. | E) não caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois para a configuração dessa conduta específica é necessário que seja praticada em local público.

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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negligente, deixou de lhe fornecer vestimentas, de prestar cuidados com higiene e cuidados escolares, o que lhe causou sofrimento psicológico. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a conduta narrada

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