XISTO, querelante em ação penal privada, ao términ...

Q: XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz

A) determinar a extração de peças processuais e o encaminhamento à autoridade policial, para apuração da prática, pelo querelante, de denunciação caluniosa. | B) designar audiência para tentativa de conciliação das partes, em homenagem ao princípio da intervenção mínima. | C) considerar perempta a ação penal, porque o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais. | D) absolver CRISTÓVÃO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. | E) encaminhar os autos em vista ao Ministério Público, titular da ação penal, para manifestação de interesse na produção de outras provas.

457941200923639

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo Penal

XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz

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