Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200928216Em relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO...1457941200928216Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a VidaEm relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO afirmar:APara a realização do aborto de gravidez resultante de estupro, basta que o médico tome conhecimento da ocorrência policial, não necessitando de autorização judicial ; BNo caso de incapaz vítima de estupro que resultou em gravidez, em conformidade ao que preceitua o Código Penal, a autorização para a realização do aborto deve partirde seu representante legal. CO namorado que acompanha a gestante que deseja abortar ou paga o aborto criminoso, a pedido dela, comete o crime de auto-aborto na condição de co-autor; DPara a realização do aborto necessário é prescindível o consentimento da gestante ou de seus familiares; EEm caso de aborto necessário feito por médico, nenhum crime pratica a enfermeira que o auxiliou;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052879Direito PenalSão excluídos da jurisdição penal brasileira, em caráter absoluto, ou seja, detentores de imunidade absoluta, exceto:Questão 457941200199790Direito PenalA respeito da responsabilidade criminal em matéria ambiental, com fundamento nos dispositivos legais e nos entendimentos do STF e STJ, assinale a opçã...Questão 457941200358163Direito PenalA respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:Questão 457941200393191Direito PenalPara os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional: I - as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a servi...Questão 457941200700327Direito PenalA respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:Questão 457941201179938Direito PenalPretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencap...Questão 457941201391239Direito PenalEm relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:Questão 457941201978153Direito PenalConstitui hipótese de aplicação da lei penal brasileira, independente de qualquer condição, a mera prática de delito em outro país que não o Brasil, e...Questão 457941202048970Direito PenalAnalise as afirmações e assinale a alternativa correta: I. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto e regime fechado poderão obter autoriz...Questão 457941202084006Direito PenalSão elementos do fato típico, exceto: