Em relação ao crime de aborto em suas diversas mod...

Q: Em relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO afirmar:

A) Para a realização do aborto de gravidez resultante de estupro, basta que o médico tome conhecimento da ocorrência policial, não necessitando de autorização judicial ; | B) No caso de incapaz vítima de estupro que resultou em gravidez, em conformidade ao que preceitua o Código Penal, a autorização para a realização do aborto deve partirde seu representante legal. | C) O namorado que acompanha a gestante que deseja abortar ou paga o aborto criminoso, a pedido dela, comete o crime de auto-aborto na condição de co-autor; | D) Para a realização do aborto necessário é prescindível o consentimento da gestante ou de seus familiares; | E) Em caso de aborto necessário feito por médico, nenhum crime pratica a enfermeira que o auxiliou;

457941200928216

Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida

Em relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é INCORRETO afirmar:

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