Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200928319A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os C...1457941200928319Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059808Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A lei men...Questão 457941200080224Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Para o acesso a informações de interesse público, a identifi...Questão 457941200126697Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer ...Questão 457941200388212Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Para o acesso a informações de i...Questão 457941200435780Legislação FederalQuanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item.Os Conselhos Regionais aplicarão penalidade aos infratores, que poderá ser, entre outras, a suspensão de se...Questão 457941200790757Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabiliz...Questão 457941200897842Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É restrito o acesso às informações que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos p...Questão 457941201491968Legislação FederalEm relação às sanções disciplinares previstas pelo Decreto n.º 81.871/1978, assinale a alternativa correta.Questão 457941201741880Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos prat...Questão 457941201827332Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das ativ...