Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Admini...

Q: Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), as licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, EXCETO:

A) Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas. | B) Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística. | C) Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a amplificação do consumo de energia e de recursos naturais. | D) Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas. | E) Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.

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Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), as licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, EXCETO:

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