A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue o item que se ...

Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. É competência exclusiva do...

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas p...

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

A CF não consagrou o princípio da indissolubilidade do Estado federal.

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É possív...

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Ao julgar procedente uma ação direta de inconstitucion...

Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Conselho Nacional de Ju...

Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica...