Relativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue o item s...

No que se refere à composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os seguintes itens.I Entre os membros incluem-se dois juízes indicados pelo...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de est...

Com referência do poder executivo e à organização administrativa julgue o item abaixo.Em que pese a existência do princípio da legalidade, é possível,...

Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plantas psicotrópicas.

Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. De acordo com dispositivo constitucio...

A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira vez na história, na

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.A CF estabelece inviolabilidades ape...

No que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.É assegurada a ampla liberdade...

O chefe do Poder Executivo editou decreto regulamentar visando dar fiel cumprimento a determinada lei. Tal lei, entretanto, foi declarada inconstituci...