Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200940486O embaraço ao exercício do direito de certidão, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito c...1457941200940486Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Pirapora - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalO embaraço ao exercício do direito de certidão, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigida mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”: AHabeas corpus.BAção penal.CMandado de injunção.DAção popular. EMandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024102Direito ConstitucionaljAssinale a alternativa CORRETA, considerando a seguinte situação: um servidor público que se candidatar a vereador, se eleito e investido no mandato ...Questão 457941200289051Direito ConstitucionalObservados ainda os termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar:Questão 457941200727757Direito ConstitucionalNo município de Pirapora (MG), no ano de 2021, um grupo de pessoas fundou uma associação que amplamente pregava a intolerância religiosa e incitava o ...Questão 457941200731751Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir para responder à questão: Tradicionalmente, conforme Braga (2021), havia uma discussão doutrinária no que diz respeito a reconh...Questão 457941201076809Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda Constitucional 26/00, estabelece os direitos sociais. São ele...Questão 457941201117119Direito ConstitucionalO estado de exceção é situação jurídica atípica que está relacionada à defesa das instituições democráticas e na proteção da soberania do Estado Feder...Questão 457941201280009Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, regi...Questão 457941201566868Direito ConstitucionalOs artigos 22 e 24 da Constituição da República especificam o campo de competência legislativa da União. O primeiro [22] enumera as hipóteses de compe...Questão 457941201705281Direito ConstitucionalEm 2009, a Emenda Constitucional n.º 58 alterou a redação do artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, par...Questão 457941201996673Direito ConstitucionalInácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente alistado em cartório eleitoral, cujo pai...