Sobre a nulidade dos negócios jurídicos, considere...

A) II, III e V. | B) II e III, apenas. | C) I, IV e V. | D) II e IV. | E) I, II, III, IV e V.

Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Pirapora - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Sobre a nulidade dos negócios jurídicos, considere os requisitos a seguir:

I - Quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

II - Quando for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

III - Quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

IV - Quando revestir a forma prescrita em lei.

V - Quando não for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

Estão CORRETOS os requisitos apresentados em

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