Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200952506No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados c...1457941200952506Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215209Direito ConstitucionalSendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...Questão 457941200304038Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respec...Questão 457941200356209Direito ConstitucionalEm um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...Questão 457941200475655Direito ConstitucionalEm relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presiden...Questão 457941200655313Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais segundo a CF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201079042Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As emendas constitucionais podem ser propostas pelos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado ...Questão 457941201515841Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O gozo de férias anuais remuneradas, com...Questão 457941201726226Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão co...Questão 457941201771873Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comerci...Questão 457941201817370Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. Durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não pode...