Assinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.

Considerando a Lei no 6.938/81, no que tange aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correta a seguinte afirmação:

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...

Segundo a Resolução Conama n° 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se, entre ...

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água são

Uma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao c...

A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 9.985/2000.

Analise as afirmativas a seguir.De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estado...

A Lei no 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre o que prevê essa legislação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.