Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguin...

Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. É garantido a determinados órgãos o direito de negar a um cidadão acesso a ...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática...

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como ...

À luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seguinte. Denomina-se nova cultiv...

No que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. O acesso público a informação reservada, após con...

A TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo ...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de su...

A respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...