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De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, é função institucional do Ministério Público
No que diz respeito à LODF, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 4.878/1965, é considerada de natureza grave a seguinte transgressão disciplinar:
A Lei n.º 5.244/2013 dispõe acerca do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), sendo correto afirmar que
Em relação à Lei Complementar n.º 840/2011, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n.º 10.460/1988, quanto aos funcionários ocupantes de cargos inerentes às funções de polícia civil ou de segurança prisional, constitui ...
Atualmente, de acordo com a legislação vigente, a PCDF é composta pelas seguintes carreiras:
Em relação à Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca dos conselhos tutelares do DF, assinale a alternativa correta.
Com base nos preceitos da Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.