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Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas diversas fases, julgue o item a seguir.
Autorização e concessão constituem conceitos distintos, sendo
que ambos podem ser aplicados tanto para PCH como UHE, de
acordo com o discriminado nos estudos de inventário da bacia
hidrográfica onde se situa o empreendimento.