Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200975499Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.Quando deixar, temporária ou definitivamente, de exercer atividade...1457941200975499Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaCom base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.Quando deixar, temporária ou definitivamente, de exercer atividade profissional, o profissional restituirá a carteira ao Conselho onde estiver inscrito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119517Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, media...Questão 457941200165796Legislação FederalOs dirigentes e os empregados do SERPRO pautam suas ações pelos seguintes princípios, no relacionamento com os diversos setores da sociedade, assegura...Questão 457941200621950Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A transparência ativa é um princí...Questão 457941200784989Legislação FederalOs deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerro...Questão 457941201080385Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201115805Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201150340Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão do processo administrativo não poderá impor, diretamente à pessoa obri...Questão 457941201220561Legislação FederalQuando da instauração do processo de infração, o presidente da Comissão de Ética Profissional cientificará, por escrito, ao Profissional envolvido qua...Questão 457941201745163Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Documentos que tratem de condutas violadoras dos direitos humanos por agentes públicos não poderão sofrer...Questão 457941201840051Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação é um...