Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200981963Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre ...1457941200981963Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de FamíliaConsiderando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre a união estável.AA existência de casamento válido obsta o reconhecimento da união estável, mesmo que tenha ocorrido separação de fato entre os casados.BSão incomunicáveis os bens particulares adquiridos anteriormente à união estável ou ao casamento sob o regime de comunhão parcial, salvo se a transcrição no registro imobiliário ocorrer na constância da relação. CA valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridos antes do início do período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros, mas de mero fator econômico.DÉ possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.ENa união estável de pessoa maior de setenta anos, impõe-se o regime da separação obrigatória, vedada a partilha de bens adquiridos na constância da relação, ainda que comprovado o esforço comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021954Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941200064394Direito CivilA respeito Dos Contratos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.Questão 457941200129434Direito CivilSe ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,Questão 457941200776259Direito CivilJosé e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...Questão 457941201071800Direito CivilA indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...Questão 457941201189881Direito CivilSobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.Questão 457941201501997Direito CivilNo âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,Questão 457941201526286Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.Questão 457941201629744Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941202074730Direito CivilAssinale a alternativa correta.