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No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...
Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais,...
Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual
A respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A CF autoriza a acumulação remunerada de dois cargos públicos ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função p...
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.
No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...
São Poderes do município de São Cristóvão
A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de decisão do Senado, por cr...