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Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por com...
A adoção de normas cada vez mais estritas e a exigência de equipamentos mais avançados para controle da poluição provocada pelas empresas é uma demons...
Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. A possibilidade de responsabilização penal e administrativa da pessoa jurídica causadora ...
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. A Polític...
No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...
O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da proprieda...
Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto...
Os municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...
Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneame...
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...