A base de cálculo do imposto é: (Art. 20º, CTN)

Q: A base de cálculo do imposto é: (Art. 20º, CTN)

A) Quando a alíquota seja ad valorem, o preço anormal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País. | B) Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o serviço, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País. | C) Quando a alíquota seja genérica, a unidade de medida adotada pela lei tributária. | D) Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

457941201001052

Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

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