Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202054357O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais...1457941202054357Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País tem como fato gerador: (Art. 74º, CTN)AA distribuição, assim entendida a ocultação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.BA distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.CA retirada, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público. DA distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento produtor ou em local de venda ao público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076752Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. A base ...Questão 457941200573397Direito TributárioA Lei Federal nº 6.830/1980 estabelece normas para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. A referida legislação determina que a execu...Questão 457941200665205Direito TributárioNa falta de eleição do domicílio tributário pelo contribuinte ou responsável, qual das alternativas a seguir corresponde ao domicílio tributário de um...Questão 457941200945470Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída dest...Questão 457941200974747Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/2006 estabelece o chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Dessa forma, ela modifica e revog...Questão 457941201001052Direito TributárioA base de cálculo do imposto é: (Art. 20º, CTN)Questão 457941201185615Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador: (Art. 32º, CTN)Questão 457941201299354Direito TributárioA lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto: (Art. ...Questão 457941201726133Direito TributárioA definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: (Art. 118º, CTN)Questão 457941202030463Direito TributárioAnalise os conceitos tributários relacionados à duplicidade de tributação, considerando os fundamentos constitucionais e legais que regem o sistema tr...