Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201010084Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de ...1457941201010084Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941200313344Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A c...Questão 457941201029823Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, o voto no Brasil éQuestão 457941201083756Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento sociológico da constituição de Konrad Hesse, esta é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem determinado...Questão 457941201298363Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura pa...Questão 457941201420569Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Quand...Questão 457941201514918Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que positiva as n...Questão 457941201539842Direito ConstitucionalA organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...Questão 457941201762022Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Considere-se que João tenha dezoito anos de idade completos, Car...Questão 457941201946670Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...