O direito brasileiro oferece ampla tutela para os direitos sobre as...

Obrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a in...

De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:

De acordo com o Código Civil, é impedido de contrair matrimônio, resultando na nulidade do casamento caso infrinja o impedimento:

Uma pessoa que se casa sem conhecer o cônjuge incorre no risco de descobrir depois do casamento fatos que dizem respeito às qualidades essenciais do o...

Em se tratando do Direito das Obrigações, parte especial do Código Civil, tem-se que:

O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afi...