Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201013679Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pe...1457941201013679Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200537106Direito ConstitucionalIndepende de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos ...Questão 457941200616845Direito ConstitucionalVia de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim como nas suas comissões, estando presente a maioria absoluta de seus membros, as deliberações ...Questão 457941200649178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular d...Questão 457941200654263Direito ConstitucionalQuanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados deQuestão 457941201210336Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item seguinte. Aplica-se o regime...Questão 457941201620628Direito ConstitucionalA instituição de imposto sobre propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a)Questão 457941201735361Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).A historic...Questão 457941201866050Direito ConstitucionalNos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliqu...Questão 457941201880452Direito ConstitucionalOs estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.Questão 457941201965036Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.É assegurada a ampla liberdade...